A medida provisória prevê mudanças na renovação dos contratos que vencem em 2015 e 2017 antecipando para 2013 e mudando as regras que são usadas neste contrato atual. Umas das regras mudadas serão a redução do preço cobrado pelas geradoras, transmissoras e distribuidoras.
As reduções são drásticas são nas transmissoras cujo as reduções do lucro podem ser de 70 por cento de acordo com o sindicato. Com reduções nas indenizações e o endividamento das empresas o setor perderá o poder de investir em seus ativos.
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| boletim do Sindicato contra a MP-579 |
Quem está sofrendo mais com tais mudanças é Eletrobrás que teve uma grande queda em suas ações. A desvalorização de suas ações chega a cerca de cinquenta por cento. Num cenário mais negativo chega a ser cogitado a privatização de algumas empresas do grupo. Como a Eletrobrás é estatal o governo a forçará a reduzir seus lucros que passam longe se comparados com outra empresa estatal o Banco do Brasil.
De acordo com o sindicato os investidores vão querer compensar seus riscos, colocando nos gastos de produção encarecendo a conta de luz.
Na prática, a redução da conta de energia elétrica será de médio prazo, pois as empresas serão forçados a jogar seus custos na conta de luz.
O sindicato afirma que se reduzindo ou eliminado os encargos de ICMS, e COFINS ou outras contribuições como a Taxa de pesquisa e desenvolvimento energético.
O boletim pode ver visto na íntegra no link: http://eletricitarios.org.br/file_upload/download/boletim_isa_cteep_mp_579_29_11_2012.pdf
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