De acordo com a MP, a indenização é válida para ativos não depreciados existentes em 31de maio de 2000 registrados na concessionária e reconhecidos pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica).
O site o site Wikieletrica (http://wikieletrica.tk) publicou a preocupação do Sindicatos dos Eletriciários de São Paulo com as novas mudanças no setor elétrico propostas na Medida Provisória N°579, principalmente na parte de transmissão que seriam mais prejudicadas e teriam seu poder de investimento em novas linhas de transmissão praticamente nulo. Para ver a matéria na integra acesse: http://wikieletrica.tk/sindicato-stieesp-teme-que-setor-eletrico-vire-um-caos.html .
E o Estado que está sofrendo com problemas de demanda energética e o Rio Grande do Sul. Com o sistema no limite o ONS (Operador Nacional do Sistema) prevê desligamentos em algumas regiões para aliviar as linhas de transmissões. Projetos de novos circuitos estão previstos para o anos que vem. Para ler o artigo na íntegra acesse: http://wikieletrica.tk/rio-grande-do-sul-sofre-com-corte-de-energia-eletrica.html
Mas o que são ativos?
Ativos são todos os equipamentos usados para gerar, transmitir e distribuir energia elétrica, ou seja são patrimonios da empresa. Se tal empresa coloca uma rede em um bairro novo, ela está ampliando seus ativos. No caso de finais de contrato, se não forem renovados a União (Governo Federal) assume seus ativos. Não seria uma forma de estatização da empresa, mas sim de seus ativos. Esse assunto é complexo para ser descrito aqui basicamente isto é uma pequena definição.
Para cada implementação de redes gera um gasto e é alto. Por exemplo: Para instalar um ponto de iliminação pública, em um poste gasta-se com material, custos de mão de obra, transportes, planejamento cerca de mil reais em média (No estado de São Paulo).
Por isso o governo paga uma certa indenização que varia de acordo com o tipo de contrato: geração, distribuição, transmmissão. Esse tipo de indenização que está gerando conflito entre governo e empresas do setor elétrico.
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